HISTÓRIA DA FEAPAES TOCANTINS
TOCANTINS
O MOVIMENTO APAENO NO TOCANTINS
1 – BREVE RETROSPECTIVA HISTÓRICA
Desde 1954, pais e amigos de pessoas com deficiências vêm formando uma grande rede de pessoas que buscam por meio da inclusão social, a cidadania, justiça, educação, prevenção e saúde na defesa e na conquista dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência Intelectual e Múltipla. No Tocantins, o Movimento Apaeano começou com o funcionando da APAE de Araguaína, criada em 22 de janeiro de 1986. Com a criação do Estado, mais 10 (dez) APAEs já estavam funcionando até a fundação da FEAPAES-TO .
Em 29 de fevereiro de 1996 com a solicitação da criação da FEAPAES-TO feita Oficialmente pela Marciane Machado Silva (APAE-PARAISO), Rosa Maria da Silva Ferreira (APAE-ARAGUAINA- TO), Getúlio Matos (APAE-PORTO NACIONAL) na Ocasião de um Encontro Nacional das Apaes- FENAPAES - fica então registrado oficialmente a solicitação de criação da Federação das Apaes do Estado do Tocantins – FEAPAES – TO- através da Ata de Criação de numero 001 de dia 29 de Fevereiro de 1996 - número 001/1996.
Seguindo depois com a expansão e Criação das demais unidades nas suas respectivas datas: APAE de Colinas do Tocantins, APAE de Guaraí, APAE de Miracema do Tocantins, APAE de Barrolândia, APAE de Palmas, APAE de Porto Nacional, APAE de Gurupi, APAE de Paraíso do Tocantins, APAE de Araguaçu e APAE de Cristalândia (anexo lista com datas de criação de cada unidades Apae no Tocantins.
À Federação das Apaes do Estado do Tocantins – FEAPAES – TO compete a grande missão de articular políticas públicas que visem à melhoria de qualidade de vida da pessoa com deficiência, além de oferecer o apoio técnico e logístico no desenvolvimento das atividades praticadas pelas Apaes constituídas no Estado.
Atualmente são atendidos mais de 3.500 alunos nas Escolas Especiais autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação (Resolução nº 040/2001), cujos recursos financeiros são oriundos de convênios com 31 Apaes e a SEDUC, por meio do Programa da Gestão Compartilhada além das demais que tem parcerias com as prefeituras.
Na área de reabilitação, via convênios com 11 Apaes e a Secretaria da Saúde no Programa Órtese e Prótese (SUS), são realizados mais de 6.000 atendimentos mensais. Outros 3.000 são
realizados por Apaes que contam com o apoio de profissionais vinculados à Secretaria de Saúde do Estado e das Prefeituras Municipais. CER - Apae de Colinas, Teste do Pezinho - Apae de Araguaína, Clínica APAE de Paraíso do Tocantins-TO, Clínica APAE de Colmeia, Clínica APAE de Nova Olinda, Clínica APAE de Barrolândia, Ecoterapia na Apae de Gurupi-TO, atendimentos com Equipe Multidisciplinar na Área da Saúde nas Unidades Apaes.
No ano de 2017, a FEAPAES/TO dá mais um salto qualitativo, a Presidente na gestão, Marciane Machado Silva elabora um projeto para aquisição do prédio próprio para Federação das APAEs do Estado do Tocantins, onde atualmente se encontra a Sede com salas administrativas, sala de recepção, sala da presidência, sala de reunião, lojinha das APAEs, mais 03 apartamentos sendo um utilizado como Casa Apaeana e o Instituto de Formação dos Profissionais das APAEs do Tocantins. No ano de 2021, A Presidente na gestão, Marciane machado Silva aprova um novo organograma / fluxograma na pasta administrativa e funcional da FEAPAES/TO. Em busca de novo propósito que há de conseguir parcerias para a cooperação técnica com os profissionais cedidos e/ou contratados constituindo um quadro de colaboradores e/ou uma equipe técnica capaz de assessorar todas as APAES. Identificando suas demandas e atuando com as soluções dos problemas dando apoio as Unidades APAES do Tocantins. Incluindo no quadro de técnicos à Assistente Social e Psicóloga, bem como a atualização do Quadro de Coordenadores/ FEAPAES - TO e a presença fixa do Procurador Jurídico com atendimento às respectivas demandas.
A cada 03 (três) anos, é realizada eleição na Federação das Apaes do Estado do Tocantins – FEAPAEs/TO, sendo eleitos pelos Presidentes de APAEs no Estado os membros da Diretoria Executiva composta por 08 membros, o Conselho de Administração composto pelos 04 (quatro) Conselhos Regionais e o Conselho Fiscal integrado por 06 membros conforme Estatuto.
Nesses 26 (vinte e seis anos ) de funcionamento, passaram pela gestão da Federação das APAEs do Estado do Tocantins – FEAPAES/TO os seguintes Presidentes:
· Marciane Machado Silva
Fundadora da FEAPAES/TO em (29/02/1996)
· Rosa Maria da Silva
Gestão de (1996-1997)
· James de Oliveira Lages
Gestão de (1999 - 2002)
· Raimundo Dias dos Santos Filho
Gestão de (2003-2005)
Gestão de (2006-2007)
· Nilson Alves Ferreira Gestão de (2009-2011) Gestão de (2012-2014)
· Marciane Machado Silva Gestão de (2015-2017) Gestão de (2018-2020) Gestão de (2018-2020)
Gestão de 2021 - Prorrogação de 01 Ano mandato/ Pandemia
· Raimundo Dias dos Santos Filho
Gestão de (2022/2023)
Para melhor organização dos seus serviços, a Federação das Apaes do Estado do Tocantins – FEAPAEs/TO, conta em sua estrutura organizacional com o apoio de 04 (quatro) Conselhos Regionais:
1) Conselho Regional Norte
2) Conselho Regional Médio Norte
3) Conselho Regional Central
4) Conselho Regional
Conta, também com em sua estrutura diretiva com a presença de 04 alunos Autodefensores que são eleitos pelos alunos das APAEs de todo o Estado, atuando junto à Diretoria Executiva da FEAPAEs/TO em defesa de seus direitos.
1 - MISSÃO INSTITUCIONAL
A missão do Movimento Apaeano (Federação Nacional das APAES, Federação Estadual das APAES e as APAES) é principalmente atuar na defesa e garantia de direitos para melhorar a condição de vida da pessoa com deficiência intelectual e múltipla. Para tanto, conhecer as políticas públicas voltadas para as áreas da saúde, educação, trabalho, assistência social, esporte
e lazer, entre outras é de fundamental importância, assim como conhecer das diretrizes aprovadas pela Federação Nacional das APAEs e de utilização obrigatória pela Rede Apaeana.
As principais ações de atuação do Movimento Apaeano para garantir a melhoria na qualidade de vida da pessoa com deficiência intelectual e múltipla são:
a) Saúde:
- Contribuir para diminuir a incidência das deficiências;
- Orientar quanto aos instrumentos de prevenção;
- Conscientizar os profissionais, e familiares para o acesso aos direitos universais do homem no que diz respeito à prevenção primária, secundária e terciária;
- Estimular a realização de diagnóstico;
- Proporcionar troca de experiências sobre os trabalhos de orientação familiar, campanhas de saúde e educação para a saúde;
ü Oportunizar avaliação sobre os programas de reabilitação, exames especializados, medicação controlada e órtese e prótese.
- Educação:
- Discutir o processo de inclusão, e avaliar a atual situação;
- Defender a implantação e/ou a implementação da Educação Infantil como uma política pública;
- Estabelecer parcerias para execução dos trabalhos;
- Identificar os entraves, discutir alternativas e propor soluções quanto ao processo educacional;
- Oportunizar esclarecimento sobre as adaptações curriculares e especializado.
c) Assistência Social:
Divulgar os direitos da Pessoa com deficiência, comprometendo-se com o seu cumprimento;
- Conscientizar e tornar a família o principal agente do processo de inclusão social;
- Proporcionar orientação sobre o papel da família na educação do filho e no contexto social;
- Discutir a importância da participação da família em todos os momentos destes processos.
d) Trabalho:
- Estimular e propor novas alternativas para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho;
- Proporcionar a qualificação dos programas profissionalizantes;
- Discutir alternativas de criação, produção e geração de renda para pessoas com deficiência;
- Estimular a implantação do trabalho protegido, associado à cultura e ao lazer, para pessoa com deficiência acentuada;
- Divulgar as qualidades e potencialidades da pessoa com deficiência e a sua eficiência no trabalho.
e) Desporto, Cultura e lazer:
- Trazer experiências inovadoras para momentos culturais e artísticos;
- Proporcionar a socialização, descontração, diversão e a felicidade da Pessoa com deficiência em todos os trabalhos;
- Propor a integração das atividades esportivas com as de lazer;
- Facilitar vivências de lazer, de arte, com as famílias e a pessoa com deficiência.
- Possibilitar a desmistificação da deficiência, demonstrando a atual rede de serviços, seus resultados e conquistas.
2 - PROMOÇÃO DE EVENTOS
Os principais eventos promovidos pela Federação das APAEs do Estado do Tocantins – FEAPAES/TO, realizados em parceria com as APAEs, são os seguintes:
a) Jogos Especiais das APAES, edição anual;
b) Festival Estadual Nossa Arte, no 1º ano de gestão;
c) Congresso Estadual das APAEs, no 2º ano da gestão;
d) Olimpíada Estadual das APAEs, no 3º ano de gestão.
A participação de equipe da Federação Estadual e as das APAES no Tocantins, em nível nacional, nos seguintes eventos:
a) Olimpíadas Especiais das APAEs;
b) Festival Nacional Nossa Arte;
c) Congresso Nacional das APAEs.
3 – SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
Visando maior independência financeira a Rede Apaeana, constituída pelas APAEs, Federações Estaduais e Federação Nacional, desenvolve várias ações de captação de recursos financeiros, sendo as principais:
a) Campanha APAE Energia
Doações voluntárias autorizadas por contribuintes de energia mediante processo de captação via telemarketing ou por visita de equipe da APAE nas residências dos pretensos doadores.
O sistema de telemarketing do APAE Energia foi implantado no Estado a partir de janeiro de 2014. Pelos resultados preliminares, estamos com muita esperança de que alavancaremos a captação dos recursos financeiros em favor das instituições componentes da Rede Apaeana.
b) Campanha APAE Noel
Campanha anual da Federação Nacional das APAEs – FENAPAEs visando arrecadar recursos financeiros em favor das instituições da Rede Apaeana. Aqui no Tocantins, estamos trabalhando
firmemente para que todas as APAEs entendam a importância dessa ação e a obrigatória adesão à Campanha.
4 – CONQUISTAS IMPORTANTES
Nossa preocupação principal ao longo da gestão desde a criação da Federação Estadual das Apaes ,e na Diretoria iniciada ,sempre foi a de trabalhar com total integração com as APAEs para que a comunhão de esforços pudesse nos proporcionar mais incentivo e força para defender os direitos da pessoa com deficiência intelectual e múltipla junto a Sociedade Tocantinense.
A parceria com o Governo do Estado do Tocantins concedeu uma sala em anexo a Secretaria de Educação para funcionar FEAPAES-TO, no prédio este que funcionava o Conselho Estadual da Educação, A Coordenação Pedagógica fez o levantamento e atualização dos processos de criação das escolas para assinatura do convênio de Gestão Compartilhada com as respectivas escolas reconhecidas e autorizadas pelo CEE-TO. Agora, autorizadas pelo Termo de Cooperação Técnica com o Poder Público Estadual e Municipal, nas áreas de educação. Além das parcerias com as Secretarias de Governo nas áreas de assistência social, saúde, esporte e artes que tem sido de suma importância para a consolidação de várias conquistas, quais sejam:
a) Garantia da manutenção do Termo de Cooperação Técnica-Parceria com a Secretaria de Estado da Educação e Cultura - SEDUC, com repasses financeiros e disponibilização de pessoal, mesmo com todas as dificuldades impostas pela Secretaria de Educação Especial do MEC em defesa de não permitir o funcionamento das escolas especiais das APAEs;
b) Ampliação dos benefícios dos convênios com a SEDUC para aplicação em reformas de instalações, higienização e limpeza das sedes das escolas especiais, aquisição de uniformes escolares, padronização e revitalização das Unidades APAES, evidenciando a Logomarca APAE, acesso a equipamentos de informática para os professores, brinquedos pedagógicos aos alunos, equipamentos permanentes de copa e cozinha, carteiras escolares, etc.
a) Transporte Escolar Adaptado beneficiando 27 APAEs em (2012) e mais 08 em (2013), totalizando 35 veículos para 34 Unidades Escolares;
b) Ampliação do número de APAEs no convênio com a SEDUC, passando de 32 Unidades Escolares em (2020);
c) Elaboração do Documento Norteador das Apaes do Tocantins (2020);
d) Elaboração da Normativa para as APAES, com um quadro de pessoal cedidos e/ou contratados (2020);
e) Inclusão de 11 APAEs na política nacional de saúde com convênios com o SUS para o funcionamento de clínicas de reabilitação da pessoa com deficiência;
f) Aquisição pela FEAPAEs/TO de veículo Ford Ranger;
g) Regularização da documentação Aquisição de área urbana com 1.912 m2 recebida em doação pela Prefeitura de Palmas para FEAPAES-TO,
h) Legalização do Lote da FEAPAES-TO e Construção do Muro (2020)
I) Aquisição do prédio próprio da FEAPAES-TO (2020)
J) Inauguração da casa de Apoio Apaeana do Tocantins (2021)
K) Busca de regularização e reativação das Unidades APAEs
l) Mapeamento das Apaes para busca de doações de reestruturação dos prédios
m) Inicio da Implantação do Instituto (2021)
n) padronização e significação ale de uniformes vislumbrando a organização, unicidade e ainda divulgação da marca APAE; (2021)
o) mais 32 ônibus escolares com acessibilidade (2020)
p) Organização de Patrimônio (2021)
q) Equipamento de Informática (2021)
r) Instalação de câmeras de Segurança no prédio (2021)
s) Criação do fluxograma (2021)
t) Termo de Cooperação Técnica com aquisição de Servidores (2021)
u) Implementação Serviço Social na Feapaes (2021)
v) Fortalecimento da Equipe de Esporte nas Apaes de Educação Física e Aquisição Kit Esporte para cada unidade Apae do Tocantins (2021)
x) Criação do Espaço de Lojinha e Casa de Apoio Apaeana (CAA-TO) na Federação c a mostra das Oficinas das Apaes (2021)
y) Implementação Serviço Social na Feapaes (2022)
A atual Diretoria Executiva, dos Conselhos de Administração e Fiscal e os Autodefensores para o mandato da Gestão de 2022 à 2023, estão assim constituídos:
I - DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente:
Raimundo Dias dos Santos Filho
APAE de Colméia
Vice-Presidente:
Marlena da Silva Alcantara
APAE de Miracema do Tocantins
1ª Dir. Secretária:
Aurizete Maria de Carvalho e Sá
APAE de Paraíso do Tocantins
2ª Dir. Secretária:
Davanita Ferreira de Castro
APAE de Araguaína
1º Dir. Financeiro:
Ademir Novato do Nascimento
APAE de Araguaína
2ª Dir. Financeira:
Licionina Maria Rodrigues da Silva
APAE de Tocantinópolis
Diretora Social:
Kelly Cristina Dantas
APAE de Paraíso do Tocantins
Diretora de Patrimônio
Marciane Machado Silva
APAE de Paraíso do Tocantins
II – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Regional Norte:
Maria de Nazare Braga
APAE de Tocantinópolis
Regional Médio Norte:
Maria Juscileide de Franca
APAE de Pedro Afonso
Regional Central:
Denisalia Almeida Reitz Araújo
APAE de Miranorte
Regional Sul:
Maria da Consolação Neves da Mata
APAE de Formoso
III – CONSELHO FISCAL
1ª Conselheira:
Conceição Maria Almeida Magalhães
APAE de Taguatinga
2ª Conselheira:
Maria Consolação Neves da Mata
APAE de Formoso do Araguaia
3ª Conselheira:
Erislene de Aguiar Machado
APAE de Gurupi
1ª Conselheira Suplente:
Maria Odete da Silva Souza Guimarães
APAE de Fortaleza do Tabocão
2ª Conselheira Suplente:
Ariane Carpder Furtado Oliveira
Silva Ribeiro
APAE de Lagoa da Confusão
3º Conselheiro Suplente:
João Martins Oliveira.
APAE da Goianorte
IV – AUTODEFENSORES
Titular Masculino:
Wedes Ney Marques Lima
APAE de Colméia
Titular Feminino:
Charline Zanini
APAE de Palmas
Atualmente a FEAPAES/TO se encontra em fase de implementação do Instituo / Centro de Formação inicial e continuada das APAEs do Tocantins.
Sede da FEAPAES/TO:
Sala de reunião
Reunião de Presidentes Entrega da 1ª Agenda Institucional
Busca de Parcerias Reunião Coordenadores/ Feapaes-TO
Prêmio Brasil Inclusão 2008
Entrega de Mochilas
Entrega dos Kits Esportes
Entrega dos Uniformes
Raimundo Dias dos S. Filho Marciane Machado Silva
Presidente da FEAPAES-TO Superintendente da FEAPAES-TO