Resoluções de Órgãos da Política Pública

2019

• RESOLUÇÃO Nº 1, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Ministério da Cidadania: Cria Câmara Técnica de Estímulos ao Voluntariado
• RESOLUÇÃO Nº 2, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Ministério da Cidadania: Cria Câmara Técnica de Mobilização de Recursos
• RESOLUÇÃO Nº 3, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Ministério da Cidadania: Cria a Câmara Técnica de Atividades no Contraturno Escola
• RESOLUÇÃO Nº 4, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Ministério da Cidadania: Cria Câmara Técnica de Inclusão de Pessoas com Deficiência
• RESOLUÇÃO Nº 21, DE 15 DE JULHO DE 2019 - Ministério da Cidadania: Alterações regimentais do CNAS
• RESOLUÇÃO Nº 22, DE 15 DE JULHO DE 2019 - Ministério da Cidadania:  Proposta Orçamentária da Assistência Social 2020

2018

• RESOLUÇÃO Nº 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - Ministério da Educação: Acrescenta e altera os Dispositivos da Resolução do Conselho do FNDE

2017

• RESOLUÇÃO Nº 202, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 - Ministério dos Direitos Humanos: Dispõe sobre a convocação da XI conferência Nacional dos Direitos da Crianã e do Adolescente
• RESOLUÇÃO Nº 225, DE 14 DE JULHO DE 2017 - Ministério do Planejamento: Procede a inscrição de ocupação de terreno

2014

• RESOLUÇÃO Nº 14, DE 15 DE MAIO DE 2014 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Define os parâmetros para isncrição no CNAS

2013

• RESOLUÇÃO Nº 10, DE 18 DE ABRIL DE 2013 - Ministério da Educação: Dispõe sobre os critérios de repasse e execução do PDDE

2011

• RESOLUÇÃO Nº 9, DE 2 DE MARÇO DE 2011 - Ministério da Educação: Estabelece procedimentos para aquisição de materiais e contratação de serviços
• RESOLUÇÃO Nº 27, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Caracteriza as ações de assessoramento e defesa e garantia de direitos no âmbito da Assistência Social

2010

• RESOLUÇÃO N° 137, DE 21 DE JANEIRO DE 2010 - presidência da República: Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional