ATENCÃO! DEMISSÃO DE PESSOAL CONTRATADO PELAS APAES EM 31.12.2012 COM RECURSOS DA SEDUC

Senhores(as) Presidentes de APAES do Tocantins,

Estamos cientes da preocupação de Vossas Senhorias quanto à situação do pessoal contratado com os recursos financeiros repassados pela SEDUC, que, segundo orientação inicial, a demissão deveria acontecer no dia 31 de dezembro de 2012.

Na semanda passada, estivemos com o Secretário de Educação, Prof. Danilo, e colocamos essa preocupação porque entendemos que ocasionará grandes transtornos para a demissão desse pessoal em função da falta de repasse financeiro de acordo com o cronograma financeiro previamente estabelecido, como também das dificuldades em iniciar o ano letivo de 2013 sem a definição do módulo de pessoal para nossas escolas especiais quanto a disponibilização de todo o pessoal por parte da SEDUC (efetivos).

A par de tudo isso, fizemos um ofício ao Secretário solicitando resposta urgente defendendo que ele mantenha o repasse dos recursos financeiros para a continuação dos contratados nas APAES, sendo que ao longo do ano de 2013, façamos os ajustes necessários, portanto, sem a indesejada interrupção ou prejuízo das atividades escolares no próximo ano.

Também solicitamos a Helena, Diretora de Recursos Humanos da SEDUC, apoio a essa nossa proposta e obtenção da resposta do Secretário sobre essa questão de forma urgente.

Ontem tornamos a falar com a Helena e reafirmamos nossa posição e solicitamos, mais uma vez, que ela interceda junto ao Secretário para conseguir essa definição.

Portanto, orientamos aos senhores e senhoras Presidentes de APAES que, para se resguardar, emitam o Aviso Prévio aos contratados nessa situação e aguardem o novo posicionamento que solicitamos. Caso o Secretário entenda pela manutenção da contratação, sem a necessidade de interromper em 31.12.2012, o Aviso Prévio podera ser cancelado, caso seja de interesse das duas partes (APAE e contratado).

Agradecemos a paciência e a compreensão de todos nessa luta na manutenção do funcionamento regular de nossas escolas especiais, nos termos estabelecidos na Instrução Normativa SEDUC 13-2011.