Ilustríssimos(as) Presidentes de APAES do Tocantins
ASSUNTO: Eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselheiros Regionais da FEAPAES/TO para o triênio 2015/2017 no dia 31.10.2014, em Palmas - TO
Prezados(as) Senhores(as),
1. Em conformidade com os Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4.225, de 01 de outubro de 2014, vão acontecer as eleições dos novos membros da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos Conselheiros Regionais da FEAPAES/TO para o triênio 2015/2017.
2. Quem tem direito de votar é o(a) Presidente da APAE, desde que a entidade esteja quite com as mensalidades perante à FENAPAES. Na falta do Presidente, o Vice poderá representa-lo sem necessitar de procuração.
3. Conforme determina o art. 36, § 1º do Estatuto Social, no caso de procuração, com firma reconhecida, o outorgado deverá ser membro da Diretoria Executiva, ou do Conselho de Administração, ou do Conselho Fiscal, ou do Conselho Consultivo (ex-presidente) da APAE outorgante, não podendo representar qualquer outra entidade filiada, ainda que também figurante dos seus quadros sociais.
4. No caso de Chapa Única, a eleição deverá ser feita por aclamação, necessitando-se, contudo, de quórum mínimo de Presidentes das APAES aptas a votar, conforme determina o art. 37, § 2º do Estatuto Social da FEAPAES/TO.
5. Portanto, a presença dos(as) Presidentes de APAES aptas a votar é indispensável e obrigatória para a realização das eleições no dia 31 de outubro de 2014, no Auditório da UNITINS, a partir das 9h, em Palmas – TO, mesmo na condição de Chapa Única.