A Federação das APAEs do Estado do Tocantins – FEAPAES – TO, por meio de seu representante legal, o Presidente senhor Nilson Alves Ferreira, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA através do presente edital, todos(as) os(as) Presidentes das APAES que integram os Conselhos Regionais Norte, Médio-Norte, Central e Sul, para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede da instituição em Palmas, no dia 14 de outubro de 2011, com a seguinte ordem do dia:
1 - Eleição dos Conselheiros Regionais representantes dos Conselhos Regionais Norte, Médio-Norte, Central e Sul, em cumprimento ao disposto no artigo 34 do Estatuto da Federação das Apaes do Estado do Tocantins – FEAPAES – TO.
2 - Somente poderão participar da Assembleia Geral as Apaes que estejam quites com as obrigações financeiras (art. 34 do Estatuto da FEAPAES - TO).
3 - A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 14h, com a presença da maioria absoluta dos Presidentes das Apaes que compõem o Conselho Regional, aptos a votar e, em segunda convocação, com qualquer número, não sendo inferior a ¼ (um quarto), aptos a votar, meia hora depois (art.17, § 2º, do Estatuto da FEAPAES - TO).