Entidades da Sociedade Civil tem até 21 de maio para inscreverem no Processo Eleitoral do CEAS Tocantins
Palmas Tocantins, 11 de maio de 2018: Entidades da Sociedade Civil que tenham interesse de fazer parte do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/TO, no biênio 2018/2020, podem se inscrever até dia 21 de maio. A documentação a ser enviada à Comissão Eleitoral está descrita na Resolução CEAS/TO nº 224/2018.
A referida documentação deverá ser entregue na sede do CEAS TO, localizado na quadra 103 Norte, Rua NO 11, conjunto 04, nº 32, em Palmas Tocantins, próximo ao Hotel Castelo,
As entidades poderão se habilitar e enviar a documentação como: representantes ou organizações de usuários, entidades e organizações da assistência social e das entidades e organizações dos trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.
O processo eletivo ocorrerá dia 15 de junho e elegerá seis entidades titulares e seis suplentes para ficarem à frente do CEAS durante dois anos. A posse dos conselheiros eleitos e seus respectivos suplentes ocorrerá dia 31 de julho deste ano.
Mais informações sobre a Eleição da Sociedade Civil estão disponíveis no site: www.setas.to.gov.br/conselhos-estaduais ou pelo fone 3218-1938 e email ceastocantins@gmail.com no horário das 8h às 14h.
A Comissão Eleitoral, responsável pelo Processo Eleitoral, foi indicada em Reunião Ordinária do CEAS.
De acordo com a presidente do CEAS, Aurora Moraes dos Santos Silva, é importante que as entidades da Sociedade Civil se inscrevam e participem do processo eleitoral para dessa forma fazer parte do Controle Social da Assistência Social do Estado do Tocantins.
CEAS/TO
O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/TO é um órgão superior de deliberação colegiada, vinculada a Secretaria do Trabalho e Assistência Social – SETAS responsável pela coordenação da Política Estadual de Assistência Social. É composto por 12 membros e seus respectivos suplentes, totalizando 24 integrantes, sendo metade representantes do governo e a outra metade da Sociedade Civil.
CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL CEAS – Gestão 2018/2020
| DATA | ATIVIDADE |
| 20/04 a 21/05 | Prazo para apresentar pedido de habilitação, juntamente com a documentação exigida na Resolução CEAS nº 224/2018 perante a Comissão Eleitoral para entidades eleitoras ou eleitoras e habilitadas para designar candidatas. |
| 23/05 a 31/05 | Prazo final para análise dos pedidos de habilitação para entidades eleitoras ou eleitoras e habilitadas para designar candidatas. |
| 04/06 | Prazo final para publicação no Mural do CEAS/TO do Ato de Homologação da relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social, e dos trabalhadores do setor, candidatas ao pleito como eleitoras e habilitadas para designar candidatos. |
| 08/06 | Prazo para recurso |
| 12/06 | Prazo para análise e divulgação do julgamento dos recursos |
| 15/06 | Assembléia de Eleição |
| 19/06 | Publicação dos resultados das eleições dos representantes da sociedade civil no CEAS. |
| 10/07 | Prazo final para publicação do Decreto com a nomeação dos conselheiros. |
| 31/07 | Posse dos Conselheiros (as) do CEAS para gestão 2018/2020. |