INFORMATIVO DA FEDERAÇÃO DAS APAES DO TOCANTINS 01-2010

Ofício Circular n° 016/2010, de 23 de julho de 2010.

Ilustríssimos(as) Presidente da Apae e Diretor(a) de Escola Especial

ASSUNTO: INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA AS APAES

Prezados(as) Companheiros(as),

Favor observarem com muita atenção as informações que estamos levando ao conhecimento de Vossas Senhorias:

1 – Imposto de Renda da Apae – O dia 30 de julho de 2010 é o último dia para o envio à Receita Federal da DIPJ do exercício financeiro de 2009. Para o envio via internet é necessário a entidade obter a certificação digital junto aos órgãos credenciadores (SEPRO, Correios, etc). Conversem com o Contador da entidade e exijam o comprovante de entrega da Declaração. A multa pela entrega fora do prazo é de mais de R$ 500,00. Para mais informações acesse www.receita.fazenda.org.br.

2 – Estamos aguardando definição por parte do Conselho Estadual de Educação e da SEDUC sobre como deverá funcionar nossas Escolas Especiais a partir de 2010. No nosso entendimento, não há proibição de manter a escolarização das pessoas com deficiência nas Escolas Especiais das Apaes. O AEE – Atendimento Educacional Especializado foi criado como forma complementar ou suplementar à escolarização recebida pela pessoa com deficiência que esteja matriculada nas salas de aulas do ensino comum. As Apaes também podem fornecer o AEE no contra-turno da escola regular, desde que se habilitem e cumpram as disposições impostas por normas aprovadas pelo Conselho Estadual de Educação.

3 – O VIII Festival Estadual Nossa Arte será realizado nos dias 06 e 07 de agosto de 2010, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – IFTO (antiga Escola Técnica Federal), em Palmas. Os participantes das 12 Apaes classificadas nas fases regionais receberão alojamento e alimentação fornecidos pela Federação das Apaes do Estado do Tocantins e apoio da Apae de Palmas.

4 – O VIII Festival Nacional Nossa Arte vai ser realizado na cidade de Bento Gonçalves – RS nos dias 8 a 12 de novembro de 2010. As Apaes classificadas no Festival Estadual participarão desse grandioso evento na área da arte-inclusão em nível nacional.

5 – A 3ª etapa dos Jogos Especiais das Apaes 2010 – Regional Sul será realizada nos dias 20 e 21 de agosto de 2010 em Dianópolis, com o apoio da Apae local. Espera-se a participação de mais de 100 alunos/atletas das Apaes que integram a Regional Sul do Movimento Apaeano no Estado.

Para obter mais informações sobre estes e outros importantíssimos assuntos que interessam às Apaes no Estado do Tocantins, acessem o nosso Portal Rede Apae na  internet: www.apaetocantins.org.br.

Saudações Apaeanas,

Nilson Alves Ferreira,

Presidente da FEAPAES - TO.