MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DA FEAPAES - TO QUANTO A SUA PRETENSÃO DE REELEIÇÃO

Pedimos gentileza aos amigos do Movimento Apaeano para a leitura com atenção dessa manifestação abaixo que contém os motivos que nos levaram a pleitear nossa reeleição à frente da Federação das Apaes do Estado do Tocantins - FEAPAES - TO para o triênio 2012/2014.

Contamos com o seu apoio para o fortalecimento do Movimento Apaeano no Tocantins.

CARTA ABERTA AOS PRESIDENTES DE APAES E COLABORADORES DO MOVIMENTO APAEANO NO TOCANTINS

Na reunião com Presidentes de APAEs e Diretores de Escolas Especiais que ocorreu em Palmas no dia 16 de agosto de 2011, tivemos a oportunidade de nos manifestar sobre nossa intenção em se candidatar para concorrer à reeleição ao cargo de Presidente da Federação das Apaes do Estado do Tocantins – FEAPAES – TO.

Nossa pretensão, como foi da primeira vez no final de 2008, tem motivação meramente baseada na possibilidade de lutar, juntamente com os companheiros de Chapa e dos demais integrantes do Movimento Apaeano, visando sempre conquistas que possam ser direcionadas diretamente às pessoas com deficiência intelectual e múltipla atendidas nas APAEs.

Assim, amigos e amigas Apaeanos, nossa candidatura à reeleição não tem conotação de vaidade pessoal nem tampouco vinculada a interesses político-partidários, mas sim centrada em fatos e numa situação favorável que nos permitam colaborar ainda mais com essa nobre Causa, que há muito tempo adotei como parte integrante de minha vida.

As várias conquistas em todas as áreas de atuação das APAEs nesses últimos três anos provam que podemos avançar ainda mais, desde que tenhamos a capacidade de trabalharmos política pública com seriedade e respeito às autoridades e poderes constituídos. Enquanto até 2009 as políticas de educação e promoção social estavam favoráveis às entidades não governamentais, como as APAEs, atualmente elas não estão, mas mesmo assim não deixamos de lutar para encontrar as alternativas favoráveis à Causa Apaeana.

Veja o caso das Escolas Especiais das APAEs que, segundo as normativas do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação, não podem oferecer atividades de escolarização desde 2009. No entanto, aqui no Tocantins conseguimos trabalhar junto ao Governo Estadual uma política pública alternativa que permite a continuidade de funcionamentos de nossas escolas especiais, conforme prevê a Instrução Normativa-SEDUC nº. 013/2011.

O mesmo acontece com a política da promoção social por meio da SETAS, que felizmente, com a mudança na legislação nacional (LOAS) e estadual (FEAS) acontecida recentemente, permite ao Estado firmar convênio com nossas APAEs, motivo de incessante luta por parte da FEAPAES – TO junto ao Governo do Estado.

Para um futuro próximo, inclusive ainda este ano, temos garantias de que importantes conquistas vão acontecer, sendo as principais:

a)      Consolidar a política pública da educação especial praticada pelas Escolas Especiais das APAEs em projeto de lei a ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado;

b)      Formulação de uma Proposta Político-Pedagógica que atenda as especificidades no atendimento especial das pessoas com deficiência intelectual e múltipla e que permita um trabalho padronizado em todas as APAEs no Estado;

c)      Garantia de recursos da SEDUC para construção, ampliação e reforma das Escolas Especiais atendendo um projeto estrutural padronizado, de forma modulada, que atenda as todas as APAEs no Estado;

d)      Implantação de projetos de sustentabilidade: 1) Programa Pré-Natal com a Secretaria da Saúde/SUS; 2) Captação de recursos junto a empresas de grande porte no contexto da responsabilidade social (projeto em fase de finalização); 3) APAE Energia (Celtins) e APAE ÁGUA (Saneatins) com novas metodologias de técnicas operacionais; 4) Projeto Down jeito em seu preconceito!, do artista René Brunes, lançado no Tocantins em março e nacionalmente a partir de setembro deste ano.

e)      Destinação de recursos no orçamento do Estado para atender demandas da saúde e promoção social, indicados por parlamentares (Deputados e Senadores), cujos entendimentos estão bem adiantados;

f)        Edificação da sede própria da FEAPAES – TO em Palmas, sendo que o terreno de mais de 1.900 m2 já foi doado pela Prefeitura de Palmas;

g)      Estruturação de equipe fixa na FEAPAES – TO para dar respostas imediatas às demandas das APAEs.

Vejam senhoras e senhores que não estamos trabalhando com suposições ou meramente intenção em realizar determinada ação. Estamos falando de conquistas concretas e das que estão por acontecer em breve, mesmo porque já fazem parte de nossas ações cotidianas. O que queremos é vê-las concretizadas e os benefícios estendidos a toda comunidade Apaeana, principalmente aos alunos e alunas de nossas APAEs.

Com o funcionamento de nossas Escolas Especiais garantido, fato este que nos envolveu em constantes reuniões e debates desde 2009 e culminou com a IN SEDUC nº. 013/2011, certamente contaremos com mais tempo e tranqüilidade para buscar as demais demandas de que tanto falamos, sendo algumas delas citadas acima.

Dessa forma, senhores e senhoras presidentes de APAEs e Amigos da Causa, não faz parte de nosso perfil utilizar-se de retóricas que já não se encontram espaços no contexto das políticas públicas as quais apresentam grandes transformações em relação a de outros tempos. Precisamos, isso sim, de ter pessoas em nossa equipe que possa oferecer alternativas de solução para avançar nas parcerias com todas as esferas de Governo (federal, estadual e municipal).

Amigos Presidentes de APAEs e da Causa, essa sempre foi e será a nossa intenção à frente da FEAPAES – TO, portanto, precisamos contar com seu apoio para que possamos continuar nessa busca contínua de ações que favoreçam a melhoraria na qualidade de vida das pessoas com deficiência intelectual e múltipla atendidas nas APAEs.

Por fim, não temos nenhuma intenção de desmerecer quem quer que seja pleitear a candidatura a Presidente da FEAPAES – TO, mas acreditamos que reunimos as condições para montar uma Chapa da Diretoria Executiva que realmente vá lutar pelas conquistas que ainda faltam ao nosso Movimento.

Queremos somar forças com vocês, mais uma vez, visando sempre o engrandecimento da Causa Apaeana no Estado do Tocantins. O seu voto de confiança muito nos dignifica.

Muito obrigado. Precisamos e contamos com o seu apoio.

Nilson Alves Ferreira,

Presidente da FEAPAES – TO.