PRESIDENTE DA FEAPAES - TO SE REÚNE COM O SECRETÁRIO DA FAZENDA

Na tarde do dia 04 de março de 2013, o Presidente da FEAPAES - TO, senhor Nilson Alves Ferreira, esteve reunido no Gabinete da Secretaria da Fazenda com o Secretário senhor Marcelo Olímpio, para tratar de vários assuntos de interesse das APAES no Tocantins.

Antes porém, foi recebido pelo Subsecretário do Tesouro da SEFAZ, senhor Roger Tolentino, oportunidade em que o presidente expôs a situação dos repasses financeiros do convênio da SEDUC com as APAES. Após a explanação do assunto, o Subsecretário manifestou preocupação quanto à situação apresentada e prometeu discutir o assunto com o Secretário Marcelo Olímpio.

Já com o Secretário Marcelo Olímpio, o Presidente pôde relatar todas as preocupações quanto às demandas das APAES com relação aos convênios com o Estado do Tocantins.

O enfoque maior, dada a urgência requerida, foi a transferência dos recursos financeiros do convênio com a Secretaria da Educação - SEDUC. O Presidente da FEAPAES - TO mostrou ao Secretário da Fazenda a situação atual desses repasses financeiros às APAES, que acusa atraso nas transferência financeiras de parcelas correspondentes a 2012 (parte da 9ª e 10ª) e parcelas de pessoal correspondentes ao meses de janeiro e fevereiro de 2013.

O Presidente da FEAPAES - TO demonstrou preocupação ao Secretário, em especial, à parte do recurso que é destinado ao pagamento de pessoal contratado pela APAE com recursos financeiros do Programa Gestão Compartilhda da SEDUC para o funcionamento das Escolas Especiais que, com os recorrentes atrasos nas transferências financeiras, vem ocasionando situações indesejosas no regular funcionamento das Escolas Especiais. Além das reivindicações legítimas dos funcionários contratados quanto à regularização das folhas de pagamentos, indícios de greve também já se cogitam.

Diante de tudo isso, o Presidente da FEAPAES - TO ressaltou ao Secretário da Fazenda que confia na equipe de Governo para a resolução dessas demandas no menor tempo possível, mas que no entanto, está muito preocupado com a exposição negativa do nome APAE em relação a esses fatos.

Em resposta, o Secretário da Fazenda disse que não medirá esforços para que juntamente com os ógãos envolvidos (SEPLAN, SEDUC e SEFAZ) encontrem um solução não só para regularizar os repasses financeiros, mas também para cumprir com o Cronograma de Desembolso nas parcelas futuras.