PRESIDENTE DA FEAPAES - TO VISITA A FEAPAES - RJ E APAES NO RIO DE JANEIRO

O Presidente da FEAPAES – TO, Nilson Alves Ferreira, esteve no Estado do Rio de Janeiro a convite do Presidente da Federação Estadual das APAEs – FEAPAES - RJ, Delton Pedroso Bastos, entre os dias 12 e 19 de julho de 2011.

A visita teve como objetivo principal a interação dos fatos e o debate de assuntos relacionados ao Movimento Apaeano em nível nacional, principalmente quanto à política pública de educação inclusiva adotada pelo Governo Federal a partir de 2009.

Ficou evidente que a situação vivenciada pelas APAEs do Estado do Rio de Janeiro é muito diferente da nossa (Estado do Tocantins). Lá, as APAEs mantêm parcerias (convênios) diretamente com os Municípios para o funcionamento de suas Escolas Especiais. Em consonância com a Constituição Federal, é de competência dos Municípios o oferecimento de educação infantil e ensino fundamental.

Outra peculiaridade é que lá os Municípios defendem a permanência dos alunos nos dois turnos nas escolas regulares, sendo a escolarização em um turno e no contra turno o oferecimento de AEE – Atendimento Educacional Especializado, impossibilitando, assim, que as APAEs possam realizar esse tipo de atividade.

Essa situação é recorrente em outros estados da federação, conforme verificamos em reuniões realizadas pela Federação Nacional das APAEs – FENAPAEs.

Diferentemente de outros Estados, aqui no Estado do Tocantins, o Movimento Apaeano conseguiu se mostrar organizado e com força suficiente para trabalhar com o Governo do Estado uma política pública alternativa para manter o funcionamento de nossas Escolas Especiais e ainda oferecer o AEE, desde que a APAE se habilite junto ao Conselho Estadual de Educação (Resolução nº. 01/2010).

As APAEs do Tocantins também vêm recebendo do Governo do Estado outros benefícios de extrema importância: Note book para os Professores das Escolas Especiais, uniformes para o seu alunado, pinturas das escolas, recurso financeiro para aquisição de livros para a biblioteca, entre outros, e ainda a possibilidade de as APAEs com convênios receber um ônibus adaptado a ser utilizado no transporte seus estudantes.

Assessoria de Comunicação da FEAPAES – TO.