O presidente da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), José Turozi, integra a delegação da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos que vai acompanhar, nesta terça-feira (12), a eleição para preenchimento de 9 das 18 cadeiras do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. No evento, realizado na sede da ONU em Nova Iorque, José Turozi vai representar o apoio de todo o Movimento Apaeano à candidatura da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), de 50 anos, indicada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil para concorrer à eleição.

Mara Gabrilli é a primeira brasileira e latino-americana a se candidatar ao comitê, cuja principal atribuição é monitorar o cumprimento da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no mundo inteiro. A Lei Brasileira de Inclusão, relatada por Gabrilli, é a convenção da ONU regulamentada no Brasil.

A cada dois anos, o Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência realiza eleição para preencher metade de suas 18 cadeiras. Na eleição desta terça-feira, estão habilitados para votar os representantes dos governos dos 172 Estados-Partes (países) que assinaram a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada em dezembro de 2006 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. A prioridade do secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, é ampliar a representação feminina no comitê, onde há apenas uma mulher como integrante.

A eleição vai acontecer durante a 11ª Sessão da Conferência dos Estados-Parte do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que será aberta nesta terça-feira. Após a Conferência, os participantes poderão assistir, até sexta-feira (15), a painéis apresentados por países, organizações internacionais e entidades da sociedade civil ligadas ao movimento das pessoas com deficiência.

PROGRAMAÇÃO DO DIA 12

1. Abertura da 11ª Sessão da Conferência dos Estados Parte;
2. Adoção da Agenda;
3. Organização do Trabalho;
4. Eleição dos membros do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência;
5. Assuntos relacionados à implementação da Convenção;

1. Debate geral- O Brasil apresenta discurso sobre avanços na implementação da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a ser proferido por Sua Excelência o Ministro de Estado dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha;
2. Mesas redondas: Espaço fiscal nacional, parcerias público-privadas, cooperação internacional para o fortalecimento da implementação da Convenção; Mulheres e meninas com deficiências; Participação política e igual reconhecimento perante a lei;

6. Diálogo interativo entre os Estados-Partes, o Sistema das Nações Unidas e outros atores na implementação da Convenção;
7. Decisões da Conferência dos Estados-Partes;
8. Encerramento da Conferência.