Ilustríssimo (a) Presidente de APAE e Diretor (a) Escola Especial.
Assunto: Urgente! Repasse da 9ª parcela do Convênio da Gestão Compartilhada SEDUC
Prezados (as) Senhores (as),
Mediante informação da SEDUC, foi repassado parte do valor dos recursos financeiros correspondentes a nona parcela de 2012 no dia 30 de janeiro de 2013.
Esses recursos financeiros podem ser utilizados tanto para pagamento de despesas de manutenção da escola especial como as de pessoal, vez que para efeito de prestação de contas junto à SEDUC, todos os recursos financeiros transferidos são considerados na área de custeio (Despesas Correntes).
Com relação aos próximos repasses, estamos aguardando a finalização do cronograma financeiro por parte do Governo do Estado, que depende do início da execução do orçamento para 2013, que ainda não foi feita.
Estamos, também, aguardando uma reunião com o Secretário Danilo para os ajustes finais quanto à parceria/convênio para 2013, que deverá acontecer ainda nesta semana.
Informamos, por fim, que sugerimos e foi aceito pelo Secretário Danilo a realização conjunta de uma reunião com os Presidentes de APEAES e Diretores de Escolas Especiais para as definições sobre a parceria da SEDUC em 2013.