REUNIÃO COM A SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA SEDUC

Ofício Circ. nº. 032/2011

Palmas, 16 de setembro de 2011

Ilustríssimo(a) Senhor(a) Presidente de APAE e Diretor(a) de Escola Especial

ASSUNTO: REUNIÃO COM A SUBSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SEDUC

Prezados(as) Senhores(as),

Ontem, dia 15, estivemos reunidos com a Subsecretária da Educação Básica da Secretaria de Educação – SEDUC, senhora Marciane Machado Silva, para tratar de assuntos relacionados com a aplicação da Instrução Normativa nº. 013/2011 pelas Escolas Especiais das APAES e outros assuntos de interesse do Movimento Apaeano no Estado.

Na oportunidade, além do Presidente da FEAPAES – TO, senhor Nilson Alves Ferreira, participaram também da reunião as Presidentes das APAES de Palmas, senhora Márcia Regina Fidelis, e de Paraíso do Tocantins, senhora Aurizete Maria de Carvalho, as Diretoras das Escolas Especiais das respectivas APAES, senhoras Jedaita Margarida Ribeiro Dias e Kelly Cristina Dantas, e ainda da professora Maria Nazaré Bezerra da Silva, da APAE de Paraíso do Tocantins.

O primeiro assunto a ser tratado foi o que diz respeito à forma de avaliação conceitual dos alunos matriculados nas Escolas Especiais das APAES. Foi proposto pela representante da SEDUC um método de avaliação de forma padronizada a ser aplicado por todas as APAES mediante estudo já iniciado pela FEAPAES – TO no final de 2009, quando foi discutida a aplicação do Projeto APAE Educadora com os Diretores e Coordenadores das Escolas Especiais das APAES.

Equipe da FEAPAES - TO está analisando e em breve definirá o modelo ideal do documento de avaliação do aluno a ser aplicado na avaliação conceitual por todas as Escolas Especiais das APAES.

Os alunos atendidos nas APAES que não foram incluídos no Censo Escolar deverão ser informados à FEAPAES – TO com urgência visando estudar uma forma de apoio do Governo do Estado para custear as despesas desses atendimentos.

A questão do Professor Dinamizador de que trata o artigo 12 da IN 013/2011, mas que não consta do Módulo de Pessoal, ficou resolvida com a garantia de disponibilização desse profissional pela SEDUC na proporção das salas de aulas em funcionamento na Escola Especial.

O Processo Seletivo previsto nos artigos 15 e 16 da IN 013/2011 deverá ser aplicado pelas Escolas Especiais das APAES em todos os casos em que houver preenchimento de déficit de pessoal pela DRE ou por contratação direta pela própria Unidade Escolar.

A Escola Especial que vislumbrar benefícios para a entidade e seus alunos com o funcionamento em dois turnos de seis horas corridas, deverá elaborar e apresentar projeto próprio que contemple essa situação, desde que não ocasione aumento do quantitativo de pessoal que está previsto no Módulo de Pessoal previsto na IN 013/2011, utilizando-se das premissas do Projeto APAE Educadora da FENAPAES para subsidiar os necessários estudos.

Quanto aos profissionais do magistério e corpo administrativo das Escolas Especiais para atendimento do Módulo de Pessoal previsto na IN 013/2011, a definição está dependendo exclusivamente das informações que deverão ser enviadas pela DREs ao Setor de Recursos Humanos da SEDUC, cujo prazo final foi estipulado para o dia 26 próximo.

A decisão sobre a liberação do ônibus destinado ao transporte de interessados em participar do XXIV Congresso Nacional das APAES em Belém – PA (06 a 09.11.2011) ficou marcada para o dia 19 (segunda-feira).

A partir da próxima semana, há possibilidade de novas entregas de Computadores Notebook para os professores das Escolas Especiais das APAES.

Amigos(as) Apaeanos(nas), estamos lutando sempre para que as conquistas alcançadas se transformem em realidade no menor prazo possível. Contamos com sua compreensão e o necessário apoio para prosseguirmos nessa luta. UNIÃO É FORÇA!

Saudações Apaeanas,

Nilson Alves Ferreira,

 Presidente da FEAPAES - TO.

Contatos: (63) 3215-3955/9978-2307