URGENTE! CESSÃO DE ÔNIBUS PARA AS APAES - COMUNICADO IMPORTANTE!

Ofício Circular nº. 024/2012

Palmas, 11 de junho de 2012.

Ilustríssimos (as) Presidentes das APAES e Diretores (as) de Escolas Especiais

ASSUNTO: INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE A CESSÃO E O USO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA A APAE

Prezados (as) Senhores (as),

Seguem abaixo, informações importantes sobre a cessão e o uso do ônibus escolar que a APAE recebeu no último dia 05 de junho de 2012 em Palmas – TO:

1)      O óleo diesel a ser usado no ônibus é o S50, novo combustível ecológico e com maior rendimento. Se no município não contar com esse tipo de combustível, a SEDUC emitiu orientação para que o ônibus seja abastecido com o óleo diesel comum, sem afetar a garantia de fábrica.

2)      A cópia da Nota Fiscal do veículo está na FEAPAES – TO em Palmas. Informe-nos como enviá-la. Os documentos emitidos pelo DETRAN vão ser disponibilizados no prazo legal de 30 dias.

3)      A SEDUC está aguardando os documentos necessários para a finalização da Cessão de Uso do ônibus, quais sejam:

a)      CNPJ;

b)      Estatuto Social;

c)      Cópia da Ata da Assembleia da última eleição da Diretoria Executiva;

d)     Cópia da Ata de Posse do (a) Presidente;

e)      Cópias do R.G (Identidade), CPF e comprovantes de endereços da APAE e do (a) Presidente;

f)       Certidões Negativas (FGTS-CRF, CND Tributos Federais, CND Previdenciária-INSS, Dívida Ativa, CND Estadual e CND Municipal).

A documentação deverá ser enviada para a SEDUC, aos cuidados de Railson Ribeiro, no Setor de Contratos. Telefones (63) 3218-1414, 9215-8491 e 8405-5041.

Qualquer informação a respeito da utilização do ônibus, entrar em contato com o Valdemir no Setor de Transporte da SEDUC, telefone (63) 3218-6142.

Agradecendo o empenho de Vossas Senhorias para o atendimento dessas solicitações, despedimo-nos com,

Saudações Apaeanas,

Nilson Alves Ferreira,

Presidente da FEAPAES - TO.

Contatos: (63) 3215-3955/9978-2307

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