Ofício Circ. nº. 034/2011
Palmas, 30 de setembro de 2011
Ilustríssimos(as) Senhores(as) Presidente de APAE e Diretor(a) de Escola Especial
ASSUNTO: CONVÊNIO DA SETAS COM AS APAES EM 2011
Prezados(as) Senhores(as),
Na semana passada, recebi a informação de que a SETAS não mais firmaria convênios com as nossas APAES neste ano (2011). Segundo informação naquela data, vários motivos impediriam realizar os convênios ainda em 2011: mudança na legislação somente em agosto; dificuldade das APAES em apresentar documentação e Plano de Trabalho; pouco tempo para a conclusão dos processos, entre outros.
Mais do que depressa marquei reunião com o Secretário da SETAS, senhor Agimiro da Costa, que me recebeu prazerosamente no dia 29 (quinta-feira) para tratar do assunto. Segundo o Secretário Agimiro, não se tratava de decisão de governo em não realizar os convênios em 2011 e sim de dificuldades apresentadas pelo corpo técnico da SETAS para a conclusão até o final do ano.
Então argumentei com o Secretário da importância dos recursos do co-financiamento para as APAES, que muito contribuem para a realização de algumas despesas de fundamental importância para o funcionamento da entidade. Chamei a atenção também do Secretário que as APAES já contavam com a liberação desses recursos nos próximos meses, conforme foi anunciado anteriormente pela equipe de governo e que o recuo agora, além de prejudicar as ações das APAES, traria grandes desgastes como nosso público.
Depois de ouvir atentamente nossas preocupações, o Secretário da SETAS, senhor Agimiro, me disse que sempre foi favorável e que deseja firmar os convênios com as APAES em 2011, assim como é a intenção do Governador.
Sendo assim, chegamos ao consenso de que nós deveríamos juntar esforços em uma força tarefa (SETAS e FEAPAES – TO) para possibilitar a liberação de convênios para as APAES ainda neste ano. E assim estamos fazendo. Reunimos com a área técnica da SETAS e com o Superintendente de Administração e chegamos a algumas conclusões:
1) O recurso financeiro do convênio deverá ser liberado até o mês de novembro para a APAE que apresentar toda a documentação e o Plano de Trabalho em conformidade com o modelo que será enviado, cuja data vamos ainda definir, provavelmente até o dia 10 de outubro de 2011;
2) Vamos eleger algumas despesas, no máximo três (alimentação, combustíveis, cursos, etc), que servirá de base para aplicação por todas as APAES, ou seja, a aplicação dos recursos será com base em um plano de trabalho padronizado para 2011, em razão do pouco tempo e das dificuldades encontradas;
3) O período de aplicação dos recursos vão se estender até o mês de março ou abril de 2012, com a prestação de contas em seguida, até maio/2012;
4) Obrigatoriedade de a APAE indicar uma pessoa para se responsabilizar pelo convênio que deverá participar de uma oficina de treinamento que acontecerá no mês de novembro/2011, em Palmas – TO.
Na próxima quinta-feira, dia 06.10.2011, vamos ter as regras definitivas a respeito do que apontamos acima e repassaremos para as APAES em seguida.
Atenção!!! Solicitamos que verifiquem se sua APAE está com a documentação regularizada junto à área de convênios da SETAS (Certidões Negativas, declarações, Estatuto Social, etc) para facilitar a abertura do processo de convênio.
Prezados(as) Senhores(as), a Federação das Apaes do Estado do Tocantins – FEAPAES – TO fez sua parte em garantir os convênios da SETAS para as APAES ainda em 2011. Não deixem de executar ações para permitir que a APAE receba esses recursos. Agora, só depende de vocês.
Desejamos muito sucesso para todos vocês.
Saudações Apaeanas,
Nilson Alves Ferreira,
Presidente da FEAPAES - TO.
Contatos: (63) 3215-3955/9978-2307